Diabetes: prevenção e informação - Parte 2

Faltam programas

O Ministério da Saúde criou, em 2001, o HIPERDIA, um Sistema de Cadastramento e Acompanhamento de Hipertensos e Diabéticos captados no Plano Nacional de Reorganização da Atenção à hipertensão arterial e ao Diabetes Mellitus, em todas as unidades ambulatoriais do Sistema Único de Saúde, gerando informações para os gerentes locais, gestores das secretarias municipais, estaduais e Ministério da Saúde.

A idéia é que, além do cadastro, o sistema permita o acompanhamento, a garantia do recebimento dos medicamentos prescritos. Segundo o Ministério, a médio prazo, a expectativa é que seja definido o perfil epidemiológico desta população, e o conseqüente desencadeamento de estratégias de saúde pública para levar a mudanças no quadro atual e à melhoria da qualidade de vida dessas pessoas, além da redução do custo social da doença.

Mas o governo federal alega que as secretarias municipais e estaduais de saúde não têm aderido ao sistema como deveriam, ou seja, não têm realizado o cadastramento dos pacientes, dificultando a elaboração de um Programa Nacional para o Diabetes. “O HIPERDIA foi criado, em 2001, para ser obrigatório. Porém, em 2006 identificamos um número muito baixo de pacientes cadastrados, e percebemos que a portaria não estava funcionando direito”, informou a coordenadora nacional do HIPERDIA, Rosa Sampaio, durante a I Oficina Latino-Americana de Trabalho sobre Educação em Diabetes, realizada em Brasília, em junho de 2007.

O programa atual é focado na distribuição de medicamentos. E, mesmo assim, não chega a todos, e não dá acesso às novas terapias. A lei federal Lei 11.347, que entrou em vigor em setembro do ano passado, dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários a sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de Diabetes inscritos em programas de atenção aos diabéticos. Logo em seguida à promulgação da lei, os portadores de diabetes tipo 1 passaram apuros com a falta de insulina NPH nos postos de distribuição. Na prática, a lei ainda não é respeitada. E há os que têm de apelar para ações judiciais para garantir o tratamento gratuito. No Estado de São Paulo, a lei 10.782, já obriga desde 2001 o Estado a garantir medicamentos e outros insumos para pacientes diabéticos.

Para o presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), Marcos Tambascia, endocrinologista da Universidade de Campinas (Unicamp), o programa é focado na distribuição de medicamentos porque é justamente aí que se encontra o maior impacto para o doente. Por se tratar de uma doença crônica, o custo do tratamento acaba pesando no orçamento familiar. No entanto, Tambascia destaca que existe uma série de medicamentos que ainda não são disponibilizados pelo governo e que teriam uma boa resposta no paciente.

A falta de recursos adequados também é uma preocupação da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM). O presidente da seção São Paulo da SBEM, Osmar Monte, professor adjunto de Endocrinologia e Metabologia da Santa Casa de São Paulo, ressalta as terapias com análogos da insulina, ou mesmo a bomba de insulina, que não estão inclusos no programa do governo.

Uma saída pode ser o estudo que a SDB está preparando, visando equilibrar a conta. “Estamos fazendo um estudo de farmacologia, levantando o custo do tratamento e o seu impacto nas políticas governamentais, para então propor um programa que diminua os gastos a longo prazo”, ressalta. A lógica é que um investimento maior no presente pode representar uma diminuição de gastos a longo prazo, porque os resultados do tratamento retardariam complicações responsáveis por um custo financeiro e social elevados para os cofres públicos.